Na última semana, em 5 de julho, representantes das Universidades Federais mineiras se reuniram no campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV) em Viçosa/MG. Esse encontro marcou o lançamento oficial do Participa Minas: Edital de Apoio à extensão universitária, para pesquisas sobre impactos da mineração no meio ambiente.
Reforça-se, assim, a relevância e tamanho impacto do programa Participa Minas para o desenvolvimento científico e extensionista mineiro. Como fundação gestora dos mais de R$1,4 milhão destinados ao programa, a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) reforça seu compromisso com a transparência, integridade, ética e qualidade no serviço prestado.
Participa Minas: investimento milionário em projetos de pesquisa e extensão socioambientais
Em 2023, o Ministério Público Federal havia anunciado a liberação do recurso de R$1,4 milhão para o Programa Participa Minas, proveniente de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o órgão público, a UFV e a Funarbe.
Isto é, em decorrência de um acordo firmado entre o Ministério Público e a empresa Samarco, após o maior desastre ambiental brasileiro enfrentado em Mariana/MG. Em vista disso, a mineradora teve como obrigação destinar, pelo menos, 20% (de um total de R$116 milhões) para projetos socioambientais e socioeconômicos em Instituições de Ensino Superior (IFES) mineiras.
Desse modo, o programa Participa Minas, por meio desse recurso milionário, visa fomentar projetos interinstitucionais de extensão universitária, voltados ao desenvolvimento sustentável e à prevenção, mitigação e correção dos impactos da mineração no estado.
Universidades Federais contempladas
Como mencionado anteriormente, o Termo de Compromisso foi firmado primeiramente pelo Ministério Público Federal, juntamente com a UFV e a Funarbe. Contudo, os recursos do Programa também poderão ser utilizados por todas as instituições públicas federais mineiras, integrantes do Fórum das Instituições de Ensino Superior Públicas (Foripes).
Os benefícios para as instituições contempladas são inúmeros. Conforme a Pró-Reitora Érica Andrade (UFJF), o Programa “é também uma oportunidade para fomentar a criação de projetos de trabalho interinstitucional, onde as instituições possam interagir, o que será um benefício para todos nós.”
Já o reitor Demetrius Silva (UFV), reforçou a relevância do edital, uma vez que “as universidades têm diferentes competências e interesses regionais, mas, em comum, desejam valorizar a extensão e a promoção do desenvolvimento das comunidades.”
Confira abaixo se a sua Universidade é uma das instituições contempladas e o meio de contato com as suas respectivas Pró-Reitorias de Extensão:
- Universidade Federal de Juiz de Fora – extensao@ufjf.br;
- Universidade Federal de Lavras – chefia.proec@ufla.br;
- Universidade Federal de Minas Gerais – dafe@proex.ufmg.br;
- Universidade Federal de Ouro Preto – proex@ufop.edu.br;
- Universidade Federal de São João del Rey – proex@ufsj.edu.br;.
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro – proext@uftm.edu.br
- Universidade Federal de Uberlândia – secretaria@proex.ufu.br;
- Universidade Federal de Viçosa – nape@ufv.br;
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – proexc@ufvjm.edu.br ;
- Universidade Federal de Alfenas – proec.projetos@unifal-mg.edu.br ;
- Universidade Federal de Itajubá – proex@unifei.edu.br
Saiba como participar do Participa Minas
O encontro promovido pela UFV, reunindo representantes das demais IFES, marcou o lançamento do Edital do Participa Minas. Para participar, os projetos interessados devem estar alinhados a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030), assim como possuir um dos eixos temáticos abaixo:
- Impactos no meio ambiente;
- Impactos na agricultura;
- Impactos na economia e na geração de emprego e renda;
- Impactos na tecnologia e produção;
- Assessoria jurídica às pessoas residentes nas áreas afetadas pelo rompimento de barragens.
Além disso, dentre os pré-requisitos apresentados no Edital, disponível na íntegra aqui, destacamos:
- O projeto deve ser submetido por servidores efetivos, docentes ou técnicos-administrativos, ambos com titulação de doutor;
- A equipe do projeto deve ser composta por membros da comunidade acadêmica de pelo menos
duas das Universidades contempladas pelo Edital; - O projeto deve ter previsão de desenvolvimento máximo de até 24 meses a partir da data do repasse do recurso.
Dito isso, de acordo com o procurador da República Carlos Bruno, cada proposta enviada poderá receber até R$100 mil, que poderá ser utilizado para suprir custos como:
- Contratação de serviço de terceiros;
- Contratação de pessoa jurídica;
- Material de consumo;
- Material permanente;
- Diárias;
- Passagens aéreas e/ou rodoviárias dentro de Minas Gerais para membros da equipe;
- Bolsas de extensão para estudantes de graduação e do ensino médio/técnico.
Desse modo, a fim de concorrer ao recurso do Participa Minas, os interessados deverão submeter suas propostas, de acordo com as obrigações do Edital, até o dia 26 de agosto exclusivamente pelo formulário online: https://bit.ly/Inscricao_Edital_01_2024_Participa_Minas
Funarbe e MPF: a gestão do recurso público
Estando há 45 anos no mercado, somente nos últimos 5 anos, a Fundação Arthur Bernardes já gerenciou mais de R$1,3 bilhão de recursos de financiadoras públicas e privadas, a mais de 3 mil projetos, o que garante experiência e conhecimento na gestão dos recursos.
Assim, em virtude da eficiência nos processos e serviços prestados a essas instituições, já contabiliza autorizações com mais de 21 universidades e centros de pesquisa, espalhados de norte a sul do país, que confiam e acreditam no potencial da instituição.
Como fundação de apoio credenciada à Universidade Federal de Viçosa, a Funarbe esteve ao lado da instituição viabilizando meios eficazes e éticos de firmar o Termo de Compromisso junto ao Ministério Público Federal.
Segundo o Diretor-Presidente da Funarbe, Profº Rodrigo Gava, fazer parte do Participa Minas é mais uma relevante conquista, uma vez que atesta a confiança depositada pelo MPF nos serviços de gestão prestados. “Neste ano, a Funarbe foi certificada pelo seu Sistema de Gestão de Compliance, o que comprova, mais uma vez, o seu compromisso por uma gestão íntegra e ética. Logo, garantimos uma relação muito mais segura e transparente com os nossos parceiros, inclusive o MPF.”
Além disso, reforça a grandiosidade do Programa e seu potencial científico, “ainda que os recursos sejam provenientes de uma tragédia ambiental, serão fundamentais para que as IFES contribuam para minimizar os problemas por meio do desenvolvimento científico e tecnológico”.
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