De modo a contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país, se faz necessário uma gestão eficiente dos recursos públicos destinados aos programas e projetos com esse fim. Uma das modalidades de repasse destes recursos é por meio de TED.
O TED oferece uma alternativa à gestão centralizada dos órgãos e entidades federais, aplicando os recursos de maneira mais eficiente e ágil. Neste conteúdo, exploraremos o funcionamento, os benefícios e as aplicações do TED, auxiliando na compreensão desse mecanismo fundamental para a gestão pública.
O que é o Termo de Execução Descentralizada (TED)?
Como discorrido, o TED é um instrumento de regularização do repasse financeiro entre os órgãos e entidades federais. Por meio deste, projetos e programas são executados por uma entidade mais próxima do público-alvo.
Por exemplo, Universidades e Instituições de Pesquisa podem receber um recurso do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação de modo a colocarem em prática os projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras.
Benefícios do TED para a sociedade
O Termo de Execução Descentralizada (TED) proporciona uma série de impactos positivos para as comunidades beneficiadas, sendo eles:
- Projeto é executado por uma instituição mais próxima da comunidade, possibilitando ações mais adaptadas e condizentes com a realidade local;
- Em virtude da transferência de responsabilidade, do Governo para uma instituição, os projetos podem ser executados de forma mais rápida, garantindo resultados e melhorias eficientes para a comunidade;
- Capacitação da comunidade local que contribuirá para o projeto e se tornará uma mão de obra ainda mais qualificada para os desafios futuros;
- Incentiva a comunidade à participação das decisões locais, aumentando a transparência e o espírito de comunidade, enquanto estimula o desenvolvimento local e sustentável.
O papel da Fundação de Apoio na gestão de TED
As fundações de apoio são fundamentais na gestão administrativa e financeira dos projetos de TEDs, sendo facilitadoras da aplicação dos recursos captados pelas instituições.
Por meio dessa parceria, a Funarbe garante que os projetos sejam executados de forma eficiente, transparente e realmente alinhada às necessidades sociais, assegurando melhores resultados para as comunidades.
As soluções entregues pela Funarbe
Como interveniente na execução dos projetos, a Funarbe oferece as seguintes soluções e suportes:
Planejamento e Execução das atividades do projeto, alinhadas aos objetivos estipulados no TED;
Contratação de profissionais especializados;
Gestão de compras de materiais e equipamentos;
Agilidade na gestão do recurso, com processos seguros e eficiente;
Expertise na gestão dos projetos para maior eficiências das atividades;
Contribuição com novas ideias e abordagens para resultados ainda mais efetivos;
Conheça alguns exemplos de Projetos de TED
Autorizada a gerenciar recursos de mais de 20 instituições pelo Brasil, a Funarbe tem ampliado o número de TEDs aprovados.
Em 2023, formalizamos 47 projetos para 19 instituições em todo o país, sendo algumas delas: UFV, Embrapa, IFRO, IFSP, UFRR, UFOP, entre outras. Isso é um reflexo da confiança depositada pelos órgãos federais na gestão de recursos oferecida pela Funarbe.
- Projeto Cidades Inteligentes (IFRO): Coordenado pelo Profº Vagner Schoaba, teve o recurso oriundo de um TED com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O projeto visa transformar Ariquemes/RO em uma cidade inteligente, agregando valor e eficiência aos serviços prestados ao cidadão. Saiba mais sobre o projeto aqui.
- Recursos Genéticos e Biotecnologia (Embrapa): Coordenado pelo Profº Fábio de Oliveira Freitas, foi contemplado com o recurso TED da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/MAPA). Esse projeto visa fortalecer os sistemas agrícolas tradicionais, por meio da integração de dados, sistemas e análises, possibilitando uma maior conservação da agrobiodiversidade, além da segurança alimentar e nutricional dos agricultores;
- Yanomami (UFRR): Coordenado pelo Profº Daniel Rosar, teve o recurso oriundo de um TED com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Esse projeto visa realizar atividades de ensino e pesquisa, visando a gestão sustentável do território e fortalecimento da soberania alimentar na terra indígena Yanomami;
- Gestão da Vigilância de doenças e agravos não transmissíveis (UFV): Coordenado pelo Profº Gustavo Braga, o projeto, cujo recurso foi repassado pelo Ministério da Saúde, visa munir o governo federal de maiores informações a respeito das capacidades institucionais das vigilâncias de DANT estaduais e das capitais.
Já em 2024, mais de 120 projetos estão em andamento, proporcionando constantemente o desenvolvimento social e econômico de diversas regiões do Brasil. Enquanto isso, além de gerenciarmos os recursos para que este projetos aconteçam, temos neste ano uma média de 40 projetos provenientes de TEDs em fase de formalização e submissão.
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